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Seplan e a Importância da Descentralização no Planejamento Territorial em Portugal

Nos dias 25 e 26 de novembro, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) do Brasil participou da Conferência Internacional sobre Descentralização de Competências, realizada pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Portugal. O evento reuniu especialistas e autoridades do setor público para discutir os desafios e as melhores práticas na descentralização da gestão pública. Durante a conferência, o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, e a diretora de Planejamento Estratégico e Participativo, Bruna Iwata, participaram remotamente, apresentando as práticas adotadas no estado do Piauí. A superintendente de Estudos Econômicos e Sociais e Planejamento Participativo (Cepro), Cíntia Bartz, esteve presente e falou sobre como as iniciativas do Piauí estão alinhadas aos desafios globais abordados, focando em governança, transparência e planejamento participativo. A delegação piauiense também compartilhou experiências e boas práticas sobre a descentralização de competências, um processo fundamental para o planejamento territorial do estado. O modelo piauiense prioriza a consideração das particularidades regionais, dividindo o território em áreas que requerem soluções personalizadas e discussões voltadas às suas realidades locais. Tal abordagem tem permitido uma execução mais eficiente das políticas públicas, adequadas às necessidades de cada região. O Governo do Estado mantém uma parceria estratégica com o ISCSP-ULisboa para a implementação do Centro de Inteligência em Planejamento Territorial, um projeto cujo objetivo é aprimorar o planejamento estratégico e o desenvolvimento territorial ao fornecer ferramentas e metodologias modernas para a gestão pública. Esse centro oferecerá suporte técnico às decisões políticas, com foco em soluções mais apropriadas para as especificidades de cada território.

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